Nacionalidade Portuguesa

O escritório presta apoio jurídico em pedidos de nacionalidade portuguesa, com análise prévia dos requisitos, organização documental, preparação do processo e acompanhamento junto do IRN e das conservatórias competentes.

A nacionalidade portuguesa pode depender de diferentes fundamentos jurídicos, como filiação, ascendência portuguesa, casamento, união de facto, residência legal em Portugal, nascimento em território português ou outras situações previstas na lei.

Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente, verificando-se a documentação disponível, eventuais divergências nos registos, necessidade de transcrições, certidões, apostilas, traduções, antecedentes criminais e demais elementos necessários.

Serviços nesta área
  • Nacionalidade para filhos de portugueses.
  • Nacionalidade para netos de portugueses.
  • Nacionalidade por casamento.
  • Nacionalidade por união de facto.
  • Nacionalidade por residência legal.
  • Nacionalidade para menores.
  • Nacionalidade para nascidos em Portugal.
  • Acompanhamento de processos pendentes.
  • Resposta a exigências do IRN.
  • Resposta a projetos de indeferimento.
  • Pedidos de urgência.
  • Ações judiciais em caso de demora excessiva.

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